Normas podem cortar US$ 2,7 bi das contas de celular

07/05/09

As taxas por transferência de ligações a celulares devem ser reduzidas em até 70% e o montante pago pelos consumidores reduzido em 2 bilhões de euros (cerca de US$ 2,7 bilhões), nos próximos três anos, de acordo com normas recomendadas nesta quinta-feira pela Comissão Européia. As operadoras de telefonia móvel denunciaram a medida, afirmando que ela ameaçaria os investimentos em redes novas e mais rápidas, e que não havia garantia de que isso beneficiaria os consumidores.

Viviane Reding, comissária de telecomunicações da União Européia, propôs a regulamentação a ser adotada pelas autoridades regulatórias dos 27 países do bloco econômico, a fim de estimular a concorrência e propiciar um melhor negócio aos consumidores. Uma operadora paga a chamada "taxa de interconexão", atualmente de cerca de 8,5 centavos de euro (ou US$ 0,11 dólar) por minuto, pelo uso das redes de um concorrente para concluir uma ligação.

As taxas variam fortemente entre os diversos países europeus, de dois centavos de euro em Chipre a 15 centavos de euro na Bulgária. As diretrizes não são compulsórias, mas os países da União Européia são obrigados a levá-las em "máxima comparação". As normas não especificam preços, mas o método de cálculo da taxa de interconexão deve se basear em "custos reais", e isso as reduzirá a valores de 1,5 e 3 centavos de euro pelo final de 2012, informou a Comissão.

As taxas de interconexão por telefonemas em linhas fixas já caíram a entre 0,57 e 1,13 centavos de euro por minuto, e é improvável que venham a ser afetadas pelas novas regras. "A Comissão decidiu intervir contra essas distorções da competição no mercado unificado que impedem o investimento necessário a converter as redes de telefonia fixa à fibra óptica, algo por que os consumidores terminam pagando, em última análise", disse Reding.

No mais recente esforço do Executivo da União Européia para oferecer telecomunicações a preços mais baixos aos consumidores, as limitações da União às taxas entram em vigor em julho e se aplicam a chamados de telefonia móvel, download de dados e mensagens de texto, quando o usuário está fora de seu território de origem e utiliza serviços de roaming.